Política de Privacidade SOPASTA S/A


Quadro-resumo desta Política:

Agente de tratamento

Sopasta S.A. Indústria e Comércio

CNPJ: 86.352.069/0001-08

R. Rio Bonito, 318 - Frei Rogério

Tangará – SC

CEP: 89642-000

Qualificação do agente de tratamento

Predominantemente controladora.

Finalidade enquanto controladora

Execução de contrato do qual o titular seja parte e marketing direto.

Compartilhamento

Eventuais compartilhamentos podem ocorrer quando estritamente necessários à execução de nossas atividades.

Direitos do titular de dados

Confirmação da existência de tratamento, acesso, revogação do consentimento, correção, bloqueio ou eliminação, informações sobre uso compartilhado, entre outros.

Contato

dpo@sopasta.com.br

1. Sobre esta Política

A SOPASTA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 86.352.069/0001-08 e no CCICMS/SC sob nº 250.012.987, estabelecida na Rua Rio Bonito, 218, no Município de Tangará, Estado de Santa Catarina, denominada nesta Política de “SOPASTA”, respeita sua privacidade e se compromete a processar seus dados pessoais de acordo com a lei.

Esta Política de Privacidade (daqui em diante "Política" ou "Política de Privacidade") define como usamos, armazenamos, divulgamos e processamos os dados pessoais que você nos fornece, inclusive ao acessar nosso site (www.sopasta.com.br) ou quando nos contatar de alguma forma.

Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil (daqui em diante “LGPD”), SOPASTA é, na maioria das situações, a “Controladora de Dados” e a responsável por seus dados pessoais coletados de acordo com esta Política de Privacidade.

A presente Política de Privacidade trata os dados pessoais dos usuários, parceiros, clientes e fornecedores, da Sopasta, coletados por meio de seu site. Esta política tem como propósito:

Informar quais dos seus dados pessoais coletamos, as razões pelas quais os coletamos e utilizamos, assim como com quem os compartilhamos;

Esclarecer como utilizamos os dados pessoais compartilhados por você através de nossas plataformas web;

Informar a você os respectivos direitos em relação aos seus dados pessoais coletados e tratados por nós, e de que forma protegemos a sua privacidade.

2. Glossário

Para esta Política, adotamos os conceitos estabelecidos na LGPD e, sobretudo, os seguintes:

Dado pessoal

qualquer informação sobre você e que possa identificá-lo.

Exemplos: Nome, data de nascimento, e-mail, endereço, número de telefone, características; Identificadores online.

Dado pessoal sensível

Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Titular de dados

pessoa física a quem se referem os dados pessoais.

Exemplos: nossos clientes e colaboradores.

Tratamento de dados

toda operação realizada com dados pessoais.

De acordo com o inciso X, do art. 5º da LGPD, tratamento de dados, é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Transferência internacional de dados

transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.

Uso compartilhado de dados

comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.

3. Declaração de Privacidade da Sopasta

3.1 As seguintes disposições aplicam-se a todos os serviços

A Sopasta não fornece para venda, compartilhamento ou concessão qualquer informação disponibilizada a ela por indivíduos ou entidades sujeitas a esta Política de Privacidade, exceto se estiver disposto na mesma. Se você tiver dúvidas sobre como a Sopasta utiliza as informações fornecidas a ela, e essa questão não é abrangida por esta Política de Privacidade, por gentileza, entre em contato através do endereço disponibilizado no item 8, sendo, portanto, o único canal que trata de proteção e privacidade de dados, antes de fornecer qualquer informação através de outros canais.

Ainda, caso não concorde com os termos aqui descritos, pedimos que interrompa o acesso e/ou uso do nosso site e nos contate no e-mail dpo@sopasta.com.br o motivo da discordância.

3.2. Serviços de terceiros podem ter políticas de privacidades diferentes das políticas da Sopasta

Esta Política de Privacidade aplica-se apenas a informações fornecidas à Sopasta. Os serviços da Sopasta podem incorporar serviços fornecidos por terceiros, sendo assim, as informações fornecidas à Sopasta podem ser compartilhadas com tais terceiros. No entanto, se um cliente tem a opção de escolher um produto/serviço oferecido por terceiros, ou incorporar o mesmo aos serviços da Sopasta por conta própria, o cliente estará sujeito exclusivamente às políticas de privacidade do terceiro, para aquele produto/serviço.

4. Quais dados coletamos sobre você e como coletamos

4.1 Informações que você nos fornece - Você nos fornece seus dados pessoais de várias maneiras, dentre elas:

§ Quando entra em contato conosco por meio de aplicativos de mensagem (Ex: Whatsapp); agenda uma reunião conosco para conhecer nossos produtos; nos envia seu currículo profissional. Esses dados pessoais podem incluir: seu e-mail, nome, número de telefone, e endereço.

§ Você também pode nos fornecer seus dados pessoais ao entrar em contato conosco por correio, telefone, e-mail, formulário do site ou outro meio.

4.2 Dados de cadastro de cliente na Sopasta – Coletamos alguns Dados sobre você quando você se cadastra em nosso site e insere os seguintes dados pessoais: nome completo; CPF; e-mail e contato telefônico.

4.3 Dados de Navegação – Nós podemos coletar informações sobre seu computador ou dispositivo, incluindo seu endereço IP, localização, sistema operacional, informações do navegador, informações sobre sua visita, seu histórico de navegação e como você usa nosso site. Esses tipos de dados são coletados por cookies e tecnologias relacionadas, como Google Analytics. Ao acessar nosso site pela primeira vez de certas jurisdições, dentre as quais a jurisdição brasileira, você receberá uma mensagem avisando que cookies e tecnologias semelhantes estão em uso. Ao clicar em “Aceitar” você indica que entende e concorda com o uso dessas tecnologias, conforme descrito em nossa Política de Cookies. Para obter mais informações sobre nossas práticas nesta área, consulte nossa Política de Cookies

4.4 Dados para Recrutamento e Seleção – Coletamos seus dados quando você se interessa em participar de nosso processo de recrutamento e seleção para uma de nossas vagas, divulgadas através de nossas redes sociais e do nosso site. Coletamos dados como Nome, e-mail, telefone, assim como o currículo do candidato, o qual conterá outros dados que o próprio candidato considera importante em fornecer. Além das informações, caso você seja convidado a participar de entrevistas e aplicação de testes por exemplo, a SOPASTA tratará quaisquer dados pessoais disponibilizados por você nesses momentos. Aos candidatos selecionados para ocupar uma de nossas vagas, o tratamento de seus dados pessoais passará a ser regido pelo termo de tratamento de dados pessoais de funcionários/colaboradores vinculado ao contrato de trabalho.

5. Como usamos seus dados?

O uso de seus dados será feito para atender às seguintes finalidades, sempre baseadas nas bases legais de tratamento previstas na LGPD, que podem ou não depender de consentimento, mas a este não se resumem:

5.1 Diligências pré-contratuais e execução de contrato do qual o titular seja parte, incluindo todas as atividades necessárias para contatá-lo, atendê-lo e orientá-lo;

5.2 Ações de marketing;

5.3 Para desenvolver e melhorar nosso Site, revisando as visitas ao site e as suas subpáginas;

5.4 Em hipóteses legais, de

§ Legítimo interesse;

§ Contratual;

§ Cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias;

§ Exercício regular de direitos em processos.

§ Compartilhamento com empresas subcontratantes e parceiras que auxiliam na prestação do nosso serviço.

6. Com quem compartilhamos seus dados

A SOPASTA fica autorizada a compartilhar os seus dados pessoais com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709/18, nos termos do art. 7º, §5º da referida norma.

A SOPASTA utiliza serviços e tecnologias de terceiros confiáveis, que seguem padrões de segurança aceitáveis e que estão sujeitos à obrigação de confidencialidade e proteção de dados. Seus Dados serão compartilhados com tais terceiros (abaixo), sempre de acordo com essa Política, o termo de uso do respectivo Serviço (quando houver) e a legislação aplicável.

Provedores de Armazenamento Cloud – Para terceiros prestadores de serviços de nuvem para hospedar os dados tratados pela SOPASTA. Nestas circunstâncias, seus Dados permanecem armazenados e processados pela SOPASTA.

Autoridades Governamentais – Para (i) cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e, também, cumprir ofícios de autoridades competentes e (ii) tomar ou provocar medidas legais, judiciais e administrativas para defender nossos direitos previstos nesta Política, inclusive em qualquer processo judicial ou administrativo. Entende-se por Autoridades Governamentais, autoridades policiais, de proteção de dados, entidades públicas e/ou outras organizações governamentais.

Parceiros de Negócios – Para (i) aprimorar nossos Serviços; (ii) ampliar nossos negócios; e/ou (iii) desenvolver novos negócios.

7. Onde armazenamos, processamos e transferimos seus dados

Os seus Dados poderão ser transferidos, armazenados e processados do Brasil pela SOPASTA ou por nossos parceiros, de acordo com essa Política, além de seguir padrões aceitáveis de segurança e confidencialidade, para fins de prestação dos Serviços a você.

8. Por quanto tempo armazenamos seus dados

Todos os dados coletados pela SOPASTA são armazenados unicamente para atender as finalidades descritas nessa Política. Uma vez que eles não sejam mais essenciais ou relevantes, eles serão excluídos de nossa base de dados. Porém, mesmo que você deseje exercer algum direito (vide item “9”) ou que tenhamos atingido a finalidade que motivou a coleta, ainda assim poderemos armazenar a informação para resguardar seus direitos, cumprir ordens judiciais, administrativas ou arbitrais, ou para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

Os diferentes prazos de armazenamento dependerão da finalidade do tratamento do dado pessoal arquivado.

O prazo do armazenamento também será determinado conforme obrigações legais ou regulatórias a que estejamos sujeitos ou para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, se for o caso.

A tabela abaixo expressa, resumidamente, os prazos pelos quais manteremos seus dados pessoais arquivados.

DADOS PESSOAIS

PRAZO DE ARMAZENAMENTO

FINALIDADE

FUNDAMENTO

Do cliente

05 (cinco) anos para cobrança de créditos tributários,

05 (cinco) anos após o término da relação contratual, contabilizado prazo de garantia.

e de 10 (dez) anos após o término da relação contratual.

Cumprimento de obrigação legal; exercício regular de direitos em processo; e contratual.

· Art. 174 do Código Tributário Nacional;

• Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor (se consumidor final);

• Art. 205, Código Civil

Do cliente (apenas dados essenciais para contato)

Durante a relação contratual e 05 (cinco) anos após último contato.

Legítimo interesse

• Inciso IX, do art. 7º da LGPD.

Dados digitais

Mínimo de 06 (seis) meses.

Cumprimento de obrigação legal.

• Art. 15, Marco civil da Internet.

9. Dos seus direitos como titular dos dados

Você tem o direito de nos contatar para exercer os direitos previstos na LGPD:

● Confirmação da existência de tratamento;

● Acesso aos dados;

● Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

● Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;

● Portabilidade, de acordo com regulamentação da autoridade;

● Revogação do consentimento, se aplicável;

● Eliminação dos dados tratados com o consentimento, se aplicável;

● Informação da possibilidade de recusar o consentimento e consequências;

● Informação das entidades pública e privadas a quem os dados foram compartilhados;

● Direito de oposição em havendo descumprimento da lei nas hipóteses de dispensa do consentimento;

Nosso objetivo é responder às solicitações feitas por você no menor tempo possível. No entanto, para solicitações limitadas à confirmação do tratamento ou ao acesso de dados, responderemos em até 15 (quinze) dias a partir da data de sua solicitação.

Os direitos acima poderão ser exercidos na forma estabelecida pela LGPD, exclusivamente pelo titular dos dados pessoais ou por seu representante legal, através de e-mail a ser enviado para e-mail de contato da empresa dpo@sopasta.com.br , com as seguintes informações:

a) Cópia do seu documento de identificação com foto;

b) Qual a condição de representante legal e respectiva comprovação, se necessário;

c) Descrição da solicitação.

* Para sua segurança, talvez tenhamos de solicitar informações adicionais sobre você para nos ajudar a confirmar a identidade do solicitante.

** Se for o caso, a solicitação será negada, sendo o solicitante informado da justificativa (ex. numa solicitação de eliminação de dados, a solicitação será negada em observância ao prazo prescricional de eventual ação judicial ou outra obrigação legal a que estejamos sujeitos).

10. Como a SOPASTA protege sua Informação

A SOPASTA trabalha ativamente para proteger os seus dados pessoais e sua privacidade de acesso a não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação, divulgação ou qualquer forma de tratamento ilegal ou em desconformidade com a Lei.

Nós nos comprometemos a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

O site ou aplicativo utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site se compromete, ainda, a comunicar ao titular em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

11. Como você pode acessar e corrigir informações cobertas por esta Política de Privacidade

Se um titular deseja acessar e/ou atualizar as informações coletadas pela SOPASTA, poderá entrar em contato com nossa equipe através do e-mail dpo@sopasta.com.br . No entanto, nos reservamos o direito de reter a informação sobre segredo comercial ou industrial.

12. Como e quando esta Política de Privacidade é modificada

A SOPASTA poderá modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, faremos uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias, apresentando uma comunicação visível na Plataforma ou através do envio de um e-mail ao Usuário. Poderemos enviar antecipadamente uma comunicação a você. Assim, é fundamental que você se certifique de ler qualquer comunicação atentamente.

13. Qual política adicional é aplicável a esta política

Ao aceitar esta Política, você está igualmente sujeito à Política de Cookies do nosso site.

14. Como contatar a SOPASTA sobre esta Política de Privacidade

Se os titulares tiverem quaisquer solicitações, perguntas, comentários ou sugestões sobre esta Política de Privacidade ou o uso e divulgação de informações pessoais, entre em contato pelo e-mail dpo@sopasta.com.br, que a SOPASTA responderá em tempo hábil. Você pode também entrar em contato conosco por escrito, no endereço:

Sopasta S.A. Indústria e Comércio

CNPJ: 86.352.069/0001-08

R. Rio Bonito, 318 - Frei Rogério

Tangará – SC

CEP: 89642-000

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